Dispensar a Função Comissionada FC-4,IV, concedida ao servidor Idalécio Pinto da Silva, junto ao Núcleo de Assessoramento Especial da Presidência.
PORTARIA Nº 536, DE 1 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a Função Comissionada FC-4,IV, concedida ao servidor Idalécio Pinto da Silva, matrícula nº 162.790-2, junto ao Núcleo de Assessoramento Especial da Presidência.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 79, de 10 de janeiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente