Exonera FRANCIELMA LOBO DE MEDEIROS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 085, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Exonera FRANCIELMA LOBO DE MEDEIROS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.000535/2025-53-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, FRANCIELMA LOBO DE MEDEIROS, matrícula nº 202.165-0, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à Vara Única da Comarca de São Tomé/RN, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente