Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 43, de 08 de janeiro de 2025
Ementa

Exonera YURI FERREIRA DE LIMA do cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 43, de 08 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 43 DE 08 DE JANEIRO DE 2025

Exonera YURI FERREIRA DE LIMA do cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Ofício nº 01/2025-OJ/RN,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, de 30 de junho de 1994, YURI FERREIRA DE LIMA, matrícula n.º 205.951-7, do cargo em comissão de Auxiliar de Secretaria do Quadro de Pessoal deste Poder.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente