Exonera AUZENETE RÉGIA ARAÚJO DA COSTA do cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria.
PORTARIA Nº 013, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Exonera AUZENETE RÉGIA ARAÚJO DA COSTA do cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.000092/2025-83-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, AUZENETE RÉGIA ARAÚJO DA COSTA, matrícula 206.596-7, do cargo em comissão de Auxiliar de Secretaria (CJ-009), vinculado à Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente