Designa o Juiz de Direito DIEGO DE ALMEIDA CABRAL, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
PORTARIA Nº 19, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Designa o Juiz de Direito DIEGO DE ALMEIDA CABRAL, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a decisão Plenária desta Corte de Justiça do dia 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito DIEGO DE ALMEIDA CABRAL, titular da 2ª Vara da Comarca de Açu, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, ficando afastado de suas funções jurisdicionais.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 024/TJ, de 05 de janeiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador Ibanez Monteiro
Presidente