Designa o Juiz de Direito FELIPE LUIZ MACHADO BARROS para exercer a função de Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte.
PORTARIA Nº 23, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Designa o Juiz de Direito FELIPE LUIZ MACHADO BARROS para exercer a função de Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a decisão Plenária desta Corte de Justiça do dia 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito FELIPE LUIZ MACHADO BARROS, para, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais e administrativas exercidas no Polo de Custódias e Flagrantes, com afastamento de suas funções jurisdicionais na 3ª Vara da Comarca de Macaíba, para exercer a função de Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 841, de 21 de junho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador Ibanez Monteiro
Presidente