Designa a Juíza de Direito MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
PORTARIA Nº 21, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Designa a Juíza de Direito MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a decisão Plenária desta Corte de Justiça do dia 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Juíza de Direito MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES, titular da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, para exercer a função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência deste Tribunal, ficando afastada de suas atividades jurisdicionais.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 28, de 05 de janeiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador Ibanez Monteiro
Presidente