Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 24, de 07 de janeiro de 2025
Ementa

Designa o Juiz de Direito PATRÍCIO JORGE LOBO VIEIRA para exercer a função de Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 24, de 07 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 24, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

Designa o Juiz de Direito PATRÍCIO JORGE LOBO VIEIRA para exercer a função de Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a decisão Plenária desta Corte de Justiça do dia 18 de dezembro de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito PATRÍCIO JORGE LOBO VIEIRA, titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Natal, para exercer a função de Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, ficando afastado de suas funções jurisdicionais.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 26, de 05 de janeiro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador Ibanez Monteiro
Presidente