Exonera FERNANDA CUNHA LIRA LEITE do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
PORTARIA Nº 74, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Exonera FERNANDA CUNHA LIRA LEITE do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no processo nº 04101.000794/2025-44,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, de 30 de junho de 1994, FERNANDA CUNHA LIRA LEITE, matrícula n.º 203.933-0, do cargo em comissão de Auxiliar Judiciário, vinculado ao Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú de Araújo Roque, do Quadro de Pessoal deste Poder, com efeitos a partir de 13 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente