Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 87, de 13 de janeiro de 2025
Ementa

Exonera TONYA MICHELE LUCIANI SILVA DA COSTA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 87, de 13 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 087, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Exonera TONYA MICHELE LUCIANI SILVA DA COSTA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.000535/2025-53-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, TONYA MICHELE LUCIANI SILVA DA COSTA, matrícula nº 204.564-8, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à Vara Única da Comarca de São Bento do Norte, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente