Designa o 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO para jurisdicionar na 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, de 13 a 26 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 93, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Designa o 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO para jurisdicionar na 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, de 13 a 26 de janeiro de 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO o gozo de férias do magistrado designado para jurisdicionar na 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, cuja titular está afastada para auxiliar a Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
RESOLVE:
Art. 1º Designar o 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atividades, jurisdicionar na 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, de 13 a 26 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador Ibanez Monteiro
Presidente