Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 91, de 13 de janeiro de 2025
Ementa

Nomeia RICARDO JOSE ELIAS NOBRE para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 91, de 13 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 091, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia RICARDO JOSE ELIAS NOBRE para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.000535/2025-53-TJ,

R E S O L V E:                    

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 100, §8º da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, RICARDO JOSE ELIAS NOBRE, matrícula nº 202.564-7, para provimento do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara Única da Comarca de São Tomé (CJ-006), vago com a exoneração de Silvério Alvez da Silva Filho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente