Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 90, de 13 de janeiro de 2025
Ementa

Nomeia TONYA MICHELE LUCIANI SILVA DA COSTA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 90, de 13 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 090, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia TONYA MICHELE LUCIANI SILVA DA COSTA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.000535/2025-53-TJ,

R E S O L V E:                    

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 100, §8º da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, TONYA MICHELE LUCIANI SILVA DA COSTA, matrícula nº 204.564-8, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à Vara Única Comarca de São Tomé, vago com a exoneração de Francielma Lobo de Medeiros.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente