Exonera SILVERIO ALVES DA SILVA FILHO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 086, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Exonera SILVERIO ALVES DA SILVA FILHO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.000535/2025-53-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, SILVERIO ALVES DA SILVA FILHO, matrícula nº 204.605-9, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à Vara Única da Comarca de São Tomé/RN, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente