Nomeia GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DANTAS DE CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
PORTARIA Nº 95, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DANTAS DE CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101-00097/2025-29,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento inciso II do art. 8º da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DANTAS DE CARVALHO, no cargo em comissão de Oficial de Gabinete do Quadro de Pessoal deste Poder, vago com a exoneração de Melissa Fernandes Ferreira Emerenciano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente