Designa o Juiz de Direito EDUARDO NERI NEGREIROS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Martins, de 13 a 31 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 92, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Designa o Juiz de Direito EDUARDO NERI NEGREIROS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Martins, de 13 a 31 de janeiro de 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.105423/2024-92;
CONSIDERANDO que persiste a necessidade de designação, em razão do gozo de férias concomitante da titular da Vara Única da Comarca de Martins e da primeira substituta legal, bem como o acúmulo de jurisdição pela magistrada atuante nas unidades judiciárias que figuram como segunda e terceira na ordem de substituição legal,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito EDUARDO NERI NEGREIROS, titular da 2ª Vara da Comarca de Macau, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atividades, jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Martins, de 13 a 31 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador Ibanez Monteiro
Presidente