Exonera RICARDO ANTÔNIO DE PAIVA LUZ do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
PORTARIA Nº 102, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Exonera RICARDO ANTÔNIO DE PAIVA LUZ do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101-001123/2025-85,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, de 30 de junho de 1994, RICARDO ANTÔNIO DE PAIVA LUZ, matrícula n.º 198.567-1, do cargo em comissão de Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente