Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 100, de 13 de janeiro de 2025
Ementa

Nomeia RICARDO ANTÔNIO DE PAIVA LUZ para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 100, de 13 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 100, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia RICARDO ANTÔNIO DE PAIVA LUZ para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101-001123/2025-85,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento inciso II do art. 8º da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RICARDO ANTÔNIO DE PAIVA LUZ, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete do Quadro de Pessoal deste Poder, vago com a exoneração de Gleristano Segundo de Sena.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente