Exonera ADRIANA LÚCIA MUNIZ DE SOUZA do cargo comissionado de Chefe de Seção de Protocolo e Arquivo.
PORTARIA Nº 105, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Exonera ADRIANA LÚCIA MUNIZ DE SOUZA do cargo comissionado de Chefe de Seção de Protocolo e Arquivo.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no ofício nº 42/2025-GAB/CGJ/RN,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, de 30 de junho de 1994, ADRIANA LÚCIA MUNIZ DE SOUZA, matrícula n.º 204.604-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Protocolo e Arquivo do Quadro de Pessoal deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente