Conceder ao magistrado VALTER ANTÔNIO SILVA FLOR JÚNIOR 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde.
PORTARIA Nº 106, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.001204/2025-32
RESOLVE:
Art. 1° Conceder ao magistrado VALTER ANTÔNIO SILVA FLOR JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2025, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente