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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 156, de 17 de janeiro de 2025
Nomeia ALESSANNA LARISSA AZEVEDO VITORIANO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Execução Financeira.
Tipo Portaria da Presidência
Número 156
Data 17/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 155, de 17 de janeiro de 2025
Designação de Função Comissionada, Código FC-3, III, à servidora Simone Bezerra Melo Albuquerque.
Tipo Portaria da Presidência
Número 155
Data 17/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 154, de 17 de janeiro de 2025
Designa os membros do Conselho Gestor do Fundo de Compensação ao Registrador Civil das Pessoas Naturais (FCRCPN), instituído pela Lei Estadual nº 11.038, de 22 de dezembro de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 154
Data 17/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 153, de 16 de janeiro de 2025
Designa a Juíza de Direito CINTHIA CIBELE DINIZ DE MEDEIROS para jurisdicionar na 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, pelo período de um ano, a partir de 20 de janeiro de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 153
Data 16/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 152, de 16 de janeiro de 2025
Exonera MARJORIA SILVA DOS SANTOS do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Judiciária – Mesorregião Agreste Potiguar.
Tipo Portaria da Presidência
Número 152
Data 16/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 151, de 16 de janeiro de 2025
Constituir Comissão referente a composição e elaboração das CONTAS ANUAIS DE GESTÃO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 151
Data 16/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 149, de 16 de janeiro de 2025
Remove JEAN CARLOS PEREIRA OLIVEIRA para a Secretaria da Vara Única da Comarca de Nova Cruz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 149
Data 16/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 148, de 16 de janeiro de 2025
Remove JOYCE CARLA RODRIGUES PEREIRA para a Secretaria Unificada de Expedição de RPV e Precatórios (SERPREC) - Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 148
Data 16/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 148, de 13 de março de 2025
Lotar o servidor George Rocha Holanda no Gabinete do Desembargador Dilermando Mota.
Tipo Portaria da Presidência
Número 148
Data 13/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 147, de 16 de janeiro de 2025
Remove KALINE EMANUELA DA SILVA TIBURCIO para a Secretaria Unificada de Expedição de RPV e Precatórios (SERPREC) - Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 147
Data 16/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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