Designação de Função Comissionada, Código FC-3, III, à servidora Simone Bezerra Melo Albuquerque.
PORTARIA Nº 155, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Designação de Função Comissionada, Código FC-3, III, à servidora Simone Bezerra Melo Albuquerque.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, considerando o previsto no art. 22 da lei Complementar nº 715 de 21 de junho de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 758 de 26 de junho de 2024, e regulamentada pela Portaria nº 10 de 03 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Simone Bezerra Melo Albuquerque, matrícula nº 161.936-5, lotada da Secretaria de Orçamento e Finanças, para a Função Comissionada FC3-III, em razão do exercício de chefia ou assessoramento mediato ou imediato às Secretarias do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em assuntos relacionados à sua área de atuação e que sejam projetos estratégicos deste Poder.
Art. 2º A presente designação poderá ser revogada a qualquer tempo, quando a Presidência entender cabível.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente