Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 147, de 16 de janeiro de 2025
Ementa

Remove KALINE EMANUELA DA SILVA TIBURCIO para a Secretaria Unificada de Expedição de RPV e Precatórios (SERPREC) - Comarca de Natal.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 147, de 16 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 147, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

Remove KALINE EMANUELA DA SILVA TIBURCIO para a Secretaria Unificada de Expedição de RPV e Precatórios (SERPREC) - Comarca de Natal.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.111952/2024-58,

R E S O L V E:

Art. 1º Remover, com fundamento no art. 36 da LC 122/1994, combinado com o art. 25, inciso I, da Resolução nº 35/2018-TJ e o art. 13 da Portaria Conjunta nº 30/2024-PRES/CGJ, KALINE EMANUELA DA SILVA TIBURCIO, Técnico Judiciário - Área Judiciária - Mesorregião – Leste Potiguar, matrícula nº 813.681-5, da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, para exercer o mesmo cargo na Secretaria Unificada de Expedição de RPV e Precatórios (SERPREC) - Comarca de Natal, da mesma Mesorregião.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente