Exonera MARJORIA SILVA DOS SANTOS do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Judiciária – Mesorregião Agreste Potiguar.
*PORTARIA Nº 152, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Exonera MARJORIA SILVA DOS SANTOS do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Judiciária – Mesorregião Agreste Potiguar.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.001757/2025-39/TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com fundamento os artigos 34 e do 131, da Lei Complementar nº 122/94, MARJORIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 812.818-9, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Judiciária - Mesorregião Agreste Potiguar, lotada na Secretaria da Vara Única da Comarca de Monte Alegre, do Quadro de provimento efetivo deste Poder Judiciário Potiguar, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir do dia 14 de janeiro de 2025, e declarar a vacância do antedito cargo, a partir da referida data, nos termos dos incisos I e VII do art. 33 da antedita Lei Complementar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente
*Republicada por incorreção