Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cláudio Santos, as folgas compensatórias, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados, no período de 24 a 31 de março de 2025 (noturnos e diurnos).
Tipo Portaria da Presidência
Número 174
Data 03/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia DHENNON VERARDO MARTINS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Infraestrutura Tecnológica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 174
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, folgas compensatórias em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nas audiências de custódia, no período de 01 a 31 de março de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 173
Data 03/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Altera o art. 1º da Portaria nº 127, de 13 de janeiro de 2023, que instituiu o Comitê Gestor do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 173
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, folgas compensatórias em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 172
Data 03/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa os membros da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 172
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Corregedoria Geral de Justiça, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no período de 01/03 a 30/03/2025 (diurnos).
Tipo Portaria da Presidência
Número 171
Data 03/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa os membros integrantes do Comitê de Governança de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 171
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no período de 24 de março a 30 de março de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 170
Data 03/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa os membros integrantes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 170
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
8943 resultados encontrados