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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 361, de 04 de abril de 2024
Alterar a escala de férias da Desembargadora LOURDES AZEVEDO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 361
Data 04/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 360, de 04 de abril de 2024
Alterar a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 360
Data 04/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 359, de 03 de abril de 2024
Designa a 19ª Juíza de Direito Auxiliar EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES para prestar auxílio jurisdicional, com jurisdição restrita à prolação de sentenças, na 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, e na 7ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, com jurisdição restrita à realização de audiências de instrução e julgamento, no período de 04 de abril a 04 de outubro de 2024, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 359
Data 03/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 358, de 03 de abril de 2024
Vincula a 19ª Juíza de Direito Auxiliar EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES ao 3º Grupo - Varas de Família e Sucessões e Central de Avaliação e Arrematação da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 358
Data 03/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 357, de 03 de abril de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Wandiêgo Rodrigo Pereira da Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 357
Data 03/04/2024
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 356, de 03 de abril de 2024
Aposenta MARIA DA GRAÇA DE SOUZA GOMES, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 356
Data 03/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 355, de 03 de abril de 2024
Excluir a Função Comissionada FC-2, I, concedida ao servidor Paulo César de Lima.
Tipo Portaria da Presidência
Número 355
Data 03/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 354, de 03 de abril de 2024
Prorrogar a localização provisória da servidora MARIA DE FÁTIMA DANTAS TAVARES MEDEIROS na Central de Cumprimento de Mandados do Fórum Miguel Seabra Fagundes da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 354
Data 03/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 353, de 02 de abril de 2024
Designa o Juiz de Direito RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA para exercer a Direção do Foro da Comarca de Santa Cruz, e o magistrado JOÃO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA seu substituto, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 353
Data 02/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 352, de 02 de abril de 2024
Institui Grupo de Trabalho para estudo de re(definição) dos papéis/perfis, níveis de sigilo no sistema PJe e critérios objetivos para atribuição do perfil consulta ampla no âmbito do Poder Judiciário do Estado Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 352
Data 02/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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