Altera o art. 1º da Portaria nº 127, de 13 de janeiro de 2023, que instituiu o Comitê Gestor do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte.
PORTARIA Nº 173, DE 20 DE JANEIRO DE 2025(*)
Altera o art. 1º da Portaria nº 127, de 13 de janeiro de 2023, que instituiu o Comitê Gestor do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º O inciso II, do art. 1º da Portaria nº 127, de 13 de janeiro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam designados para compor a Comitê Gestor os seguintes membros:
II – Juíza de Direito Patrícia Gondim Moreira Pereira, como membro titular e o Juiz de Direito Patrício Jorge Lobo Vieira como suplente, ambos indicados pela Corregedora-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente
(*) Republicação da Portaria nº 173, de 20 de janeiro de 2025, por ter constado incorreção, quanto ao original, na edição nº 522, do Diário da Justiça eletrônico, disponibilizada em 22/01/2025.