Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 171, de 03 de abril de 2025
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Corregedoria Geral de Justiça, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no período de 01/03 a 30/03/2025 (diurnos).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 171, de 03 de abril de 2025

PORTARIA Nº 171, DE 03 DE ABRIL DE 2025

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, na forma do art. 3º da Resolução nº 40, de 27 de novembro de 2024 e no desempenho da delegação conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04131.000613/2025-36,  

Resolve: 

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Corregedoria Geral de Justiça, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no período de 01/03 a 30/03/2025 (diurnos), nos termos da Resolução n° 35, de 6 de novembro de 2024 e art. 1º da Resolução nº 40, de 27 de novembro de 2024, consoante Portaria Conjunta nº 43, de 30 de dezembro de 2024: 

SERVIDOR 

MATRÍCULA 

PLANTÃO  

DIURNO PARCIAL 

PLANTÃO  

DIURNO 

DIAS 

Marcelo Augusto de Melo Maux 

198.701-1 

07/03, 14/03 e 28/03/2025 

03/03, 04/03, 05/03, 08/03, 09/03, 15/03, 16/03, 29/03 e 30/03/2025 

10,5 

Larissa Alves dos Santos Farias 

203.411-5 

21/03 e 28/03/2025 

01/03, 02/03, 03/03, 04/03, 05/03, 22/03, 23/03, 29/03 e 30/03/2025 

10 

Karpergiane Alves de Freitas 

201.305-3 

07/03, 14/03 e 21/03/2025 

01/03, 02/03, 08/03, 09/03, 15/03, 16/03, 22/03 e 23/03/2025 

9,5 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. 

Glênio Lobo Maia
Secretário-Geral