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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 371, de 05 de abril de 2024
Designa o Juiz de Direito ODINEI WILSON DRAEGER para exercer a Direção do Foro da Comarca de São Gonçalo do Amarante, e a magistrada LYDIANE MARIA LUCENA MAIA para atuar como sua substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 371
Data 05/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 370, de 05 de abril de 2024
Revoga, a partir de 08 de abril de 2024, a Portaria nº 455, de 07 de abril de 2021, que autorizou o afastamento da jurisdição do Juiz de Direito ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUES, para exercer a presidência da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte - AMARN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 370
Data 05/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 369, de 05 de abril de 2024
Designa a Juíza de Direito ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES VIEIRA para atuar no feito nº 0820660-02.2016.8.20.5106, em trâmite na 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 369
Data 05/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 368, de 05 de abril de 2024
Decreta a extinção da delegação conferida a Tabeliã, RAFAELA REINALDO DE LIMA, titular do 2º Ofício de Apodi/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 368
Data 05/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 367, de 05 de abril de 2024
Designa o Grupo Estadual de Apoio às Secretarias Judiciárias (GEASJUD) para atuar nas Secretarias Unificadas das Comarcas de Extremoz e Nova Cruz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 367
Data 05/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 366, de 04 de abril de 2024
Lotar a servidora Dinara Câmara da Silva e Paiva para exercer suas funções perante o Departamento de Recursos Humanos deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 366
Data 04/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 365, de 04 de abril de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Paulo César de Lima.
Tipo Portaria da Presidência
Número 365
Data 04/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 364, de 04 de abril de 2024
Exonera KARIELSON FERNANDES DE FARIAS do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 364
Data 04/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 363, de 04 de abril de 2024
Autoriza a participação de servidora no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 363
Data 04/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 362, de 04 de abril de 2024
Designa FRANCISCO EDICLEDSON DA SILVA SOUSA para atuar na Comarca de Santana do Matos como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 362
Data 04/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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