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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 184, de 20 de janeiro de 2025
Designa magistrados(as), servidores(as) e representantes para integrarem o Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI) no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 184
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 183, de 20 de janeiro de 2025
Dispõe da Comissão Multissetorial para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção a pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN).
Tipo Portaria da Presidência
Número 183
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 182, de 20 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a composição do Comitê de Riscos e Controles Internos (CRCI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 182
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 181, de 20 de janeiro de 2025
Designa membros para composição do Comitê de Gestão de Pessoas no âmbito do TJRN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 181
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 180, de 20 de janeiro de 2025
Institui a Comissão Permanente de Enunciados Administrativos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 180
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 179, de 20 de janeiro de 2025
Institui Comissão Examinadora de Remoção para os servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 179
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 177, de 20 de janeiro de 2025
Exonera TIAGO DA NÓBREGA DANTAS do cargo comissionado de Chefe de Seção de Infraestrutura e Segurança.
Tipo Portaria da Presidência
Número 177
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 176, de 20 de janeiro de 2025
Exonera GLAUBER DE MORAIS SOARES do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Infraestrutura Tecnológica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 176
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 175, de 20 de janeiro de 2025
Nomeia GLAUBER DE MORAIS SOARES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Infraestrutura e Segurança.
Tipo Portaria da Presidência
Número 175
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 175, de 03 de abril de 2025
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 175
Data 03/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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