Atos Normativos
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Aposenta ARGEMIRO LUCENA DE MEDEIROS, Analista Judiciário- Especialidade Direito do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1078
Data 15/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a magistrada ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1077
Data 15/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder ao magistrado ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS PEREIRA 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1076
Data 15/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Jean de Paiva Leite
Tipo Portaria da Presidência
Número 1075
Data 15/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1074
Data 15/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Prorroga a designação de FRANCISCO EDICLEDSON DA SILVA SOUSA para atuar na Comarca de SANTANA DO MATOS como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1073
Data 15/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Convoca o Juiz de Direito PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR para atuar, como suplente, no Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal, de 26 de agosto a 06 de setembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1072
Data 14/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUES para atuar na 2ª Vara Regional de Execução Penal, com jurisdição restrita à realização de audiências de justificação, nos dias 12, 14, 20, 21, 26 e 28 de agosto de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1071
Data 14/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidora no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1070
Data 14/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa gestor para o Termo de Cooperação Técnica que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1069
Data 14/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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