TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1078, de 15 de agosto de 2024
Aposenta ARGEMIRO LUCENA DE MEDEIROS, Analista Judiciário- Especialidade Direito do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1078
Data
15/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1077, de 15 de agosto de 2024
Conceder a magistrada ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1077
Data
15/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1076, de 15 de agosto de 2024
Conceder ao magistrado ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS PEREIRA 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1076
Data
15/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1075, de 15 de agosto de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Jean de Paiva Leite
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1075
Data
15/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1074, de 15 de agosto de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1074
Data
15/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1073, de 15 de agosto de 2024
Prorroga a designação de FRANCISCO EDICLEDSON DA SILVA SOUSA para atuar na Comarca de SANTANA DO MATOS como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1073
Data
15/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1072, de 14 de agosto de 2024
Convoca o Juiz de Direito PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR para atuar, como suplente, no Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal, de 26 de agosto a 06 de setembro de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1072
Data
14/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1071, de 14 de agosto de 2024
Designa o Juiz de Direito ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUES para atuar na 2ª Vara Regional de Execução Penal, com jurisdição restrita à realização de audiências de justificação, nos dias 12, 14, 20, 21, 26 e 28 de agosto de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1071
Data
14/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1070, de 14 de agosto de 2024
Autoriza a participação de servidora no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1070
Data
14/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1069, de 14 de agosto de 2024
Designa gestor para o Termo de Cooperação Técnica que especifica e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1069
Data
14/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
7902 resultados encontrados
‹
1
2
...
41
42
43
44
45
46
47
...
790
791
›