Portaria da Presidência Nº 181, de 20 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 181, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. (*)

Designa membros para composição do Comitê de Gestão de Pessoas no âmbito do TJRN.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e,

CONSIDERANDO a Resolução nº 240, de 09 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário;

CONSIDERANDO o art. 11 da supracitada Resolução, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas;

CONSIDERANDO a Portaria nº 759, de 09 de julho de 2018, que tornou pública a eleição de magistrado e servidor para compor o Comitê de Gestão de Pessoas;

CONSIDERANDO, o Edital nº 52/2022, disponibilizado no DJe de 21 de dezembro de 2022, tornando pública a abertura de prazo de inscrição para composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas e dispondo sobre o período para votação dos candidatos;

CONSIDERANDO a possibilidade de recondução prevista no art. 11 da Resolução nº 240, de 09 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ;

CONSIDERANDO, por fim, o que consta no processo administrativo - SIGAJUS nº 04101.061441/2022-41,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para o Comitê de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte:

I – Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, Juiz de Direito;

II – Tathiana Freitas de Paiva Macedo, Juíza de Direito;

III – Maria Cristina Menezes de Paiva Viana, Juíza de Direito;

IV – Ruth Araújo Viana, Juíza de Direito;

V – Glênio Lindbergh Lobo Maia, Secretário-Geral;

VI – Luiz Mariz de Araújo Filho, Secretário de Administração;

VII – Klícia de Holanda Maia M. Cavalcante, Diretora do Departamento de Recursos Humanos;

VIII – Cláudio José Marinho de Lima, servidor;

IX - Vivaldo Araújo da Costa, servidor;

X - Eduardo Luciano Gomes Bezerra, servidor.

Parágrafo único: A coordenação do Comitê será exercida pela magistrada Maria Cristina Menezes de Paiva Viana.

Art. 2º Os membros designados no art. 1º desta Portaria terão como suplentes os seguintes juízes e servidores, nesta ordem:

I – Nilson Roberto Cavalcanti Melo, Juiz de Direito;

II – José Herval Sampaio Junior, Juiz de Direito;

III – Lina Flavia Cunha de Oliveira, Juíza de Direito;

IV – Breno Valério Fausto de Medeiros, Juiz de Direito;

V – Renato de Melo Furtado, servidor;

VI – Érica Carolina Cavalcante de Paula Rêgo, servidora;

VII – Valéria Cristina de Azevedo Silva Coelho, servidora;

VIII – Izabel Cristina Matias Montenegro, servidora;

IX – Joaquina Tereza Rocha de Farias Praxedes, servidora;

X - Marco Aurélio Holder Martins, servidor.

Art. 3º O mandato dos membros do Comitê Gestor de Pessoa terá duração de 02 (dois) anos.

Art. 4º Ficam revogadas as Portarias n° 303, de 13 de fevereiro de 2023, e nº 736, de 25 de maio de 2023.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.    

Desembargador Ibanez Monteiro
Presidente

(*) Republicação da Portaria nº 181, de 20 de janeiro de 2025, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 521, do Diário de Justiça eletrônico, disponibilizada em 21/1/2025.