Remove JEAN CARLOS PEREIRA OLIVEIRA para a Secretaria da Vara Única da Comarca de Nova Cruz.
PORTARIA Nº 149, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Remove JEAN CARLOS PEREIRA OLIVEIRA para a Secretaria da Vara Única da Comarca de Nova Cruz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.111952/2024-58,
R E S O L V E:
Art. 1º Remover, com fundamento no art. 36 da LC 122/1994, combinado com o art. 25, inciso I, da Resolução nº 35/2018-TJ e o art. 13 da Portaria Conjunta nº 30/2024-PRES/CGJ, JEAN CARLOS PEREIRA OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Judiciária - Mesorregião – Agreste Potiguar, matrícula nº 207.879-1, da Secretaria da Vara Única da Comarca de Santo Antônio, para exercer o mesmo cargo na Secretaria da Vara Única da Comarca de Nova Cruz, da mesma Mesorregião.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente