Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 135, de 15 de janeiro de 2025
Ementa

Dispensar a Função Comissionada FC-6, II concedida à servidora Clênia Pereira Cunha Rodrigues, matrícula nº 197.464-5.

Temas
Situação
Revogado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 135, de 15 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 135, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar a Função Comissionada FC-6, II, vinculada ao Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro, concedida à servidora Clênia Pereira Cunha Rodrigues, matrícula nº 197.464-5. com efeitos retroativos ao dia 07 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Revogar a Portaria nº 1.351, de 2 de outubro de 2024.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANÊZ MONTEIRO
Presidente