Dispensar a Função Comissionada FC-6, II, concedida à servidora, Clênia Pereira Cunha Rodrigues.
PORTARIA Nº 298, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 (*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar a Função Comissionada FC-6, II, concedida à servidora, Clênia Pereira Cunha Rodrigues, matrícula nº 197.464-5, com efeitos retroativos ao dia 8 de janeiro de 2025.
Art. 2º. Revogar as Portarias nº 1.351/2024 e nº 135/2025.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente
(*) Republicação da Portaria nº 298, de 07 de fevereiro 2025, por ter constado incorreção, quanto ao original, na edição nº 534, do Diário da Justiça eletrônico, disponibilizada em 07/02/2025.