Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista Judiciário ocupado por LUIZ ANTÔNIO DUARTE DE ARAÚJO.
PORTARIA Nº 134, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista Judiciário ocupado por LUIZ ANTÔNIO DUARTE DE ARAÚJO.
O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista Judiciário – sem especialidade – PJ – NS – J 320, ocupado por Luiz Antônio Duarte de Araújo, matrícula nº 156.532-0, em razão do falecimento, com fundamento no art.33, VIII da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, com efeitos retroativos ao dia 30 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente