Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 121, de 14 de janeiro de 2025
Ementa

Nomeia JOICE THAIS DUARTE DE FREITAS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 121, de 14 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 121 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia JOICE THAIS DUARTE DE FREITAS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.533/2025-10 /TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, fundamento no art. 100, §8º da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, JOICE THAIS DUARTE DE FREITAS, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à Vara única da Comarca de Luís Gomes, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, vago com a exoneração de Talita de Oliveira Holanda Maia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente