Portaria da Presidência Nº 123, de 14 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 123, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia ELIZANGELA FERNANDES ANASTÁCIO para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz.

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.534/2025-80 /TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, fundamento no art. 98 e art.100, §§ 3º e 5º da Lei Complementar Estadual n.º 643, de 21/12/2018, cc os art. 39, I e art. 44 da Lei Complementar n.º 758, de 26/06/2024, e Portaria nº 1247, de 25/09/2024, ELIZANGELA FERNANDES ANASTÁCIO, para ocupar o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Juiz vinculado à Vara Única de Luís Gomes/RN (CJ-008), do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente