Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 142, de 16 de janeiro de 2025
Ementa

Nomeia MARIA EMANUELA LIMA FELEX CABRAL para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 142, de 16 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 142, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia MARIA EMANUELA LIMA FELEX CABRAL para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.002962/2025-96-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art.44 da Lei Complementar nº 643/2018, MARIA EMANUELA LIMA FELEX CABRAL, matrícula nº 206.100-7, para provimento do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Juiz (CJ-008), vinculado ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, vago com a exoneração de Tâmara Andrade de Sá Dias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente