Exonera MARIA EMANUELA LIMA FELEX CABRAL do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 139, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Exonera MARIA EMANUELA LIMA FELEX CABRAL do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.002962/2025-96-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, MARIA EMANUELA LIMA FELEX CABRAL, matrícula nº 206.100-7, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente