Nomeia BRENO VICTOR DANTAS PEREIRA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 165, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia BRENO VICTOR DANTAS PEREIRA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.1466/2025 /TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no art.44 da Lei Complementar nº 643/2018, BRENO VICTOR DANTAS PEREIRA, matrícula nº 206.151-1, para provimento no cargo de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Macau, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, vago com a exoneração de Weskley Hudyson Farias de Medeiros.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente