Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 166, de 17 de janeiro de 2025
Ementa

Nomeia MAXSUEL DE MOURA MACEDO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 166, de 17 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 166, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia MAXSUEL DE MOURA MACEDO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.1466/2025 /TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art.44 da Lei Complementar nº 643/2018, MAXSUEL DE MOURA MACEDO, matrícula nº 206.630-0, para provimento no cargo de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Macau, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, vago com a exoneração de Diogo Cesar Cardoso Wanderley.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente