Exonera DIOGO CÉSAR CARDOSO WANDERLEY do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 164, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Exonera DIOGO CÉSAR CARDOSO WANDERLEY do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.1466/2025/39-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, DIOGO CÉSAR CARDOSO WANDERLEY, matrícula nº 813.888-5, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Macau/RN, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente