Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 168, de 03 de abril de 2025
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, folgas compensatórias, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados, no período de 01 a 31/03/2025 (noturnos).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 168, de 03 de abril de 2025

PORTARIA Nº 168, DE 3 DE ABRIL DE 2025(*)

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, na forma do art. 3º da Resolução nº 40, de 27 de novembro de 2024 e no desempenho da delegação conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.031289/2025-15,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, folgas compensatórias, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados, no período de 01 a 31/03/2025 (noturnos), de acordo com o art. 2º, da Resolução n° 35, de 6 de novembro de 2024 e art. 1º da Resolução nº 40, de 27 de novembro de 2024, consoante Portaria Conjunta nº 43, de 30 de dezembro de 2024:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO NOTURNO

DIAS

Amanda Karina Moreira da Silva Costa

197.233-2

07, 16 e 23/03/2025

1,5

Claudeane de Oliveira

157.793-0

08, 17 e 25/03/2025

1,5

Dione Dantas de Lucena

90.612-3

09/03/2025 e 24/03/2025

1

Eilson Amorim das Virgens Júnior

198.397-0

01, 10 e 18/03/2025

1,5

Ivanildo Ferreira de Souza

162.778-3

11, 21 e 27/03/2025

1,5

Janekelly Ribeiro Rego Hunka

109.677-9

05, 14 e 29/03/2025

1,5

José Leocádio da Silva Júnior

157.428-0

03, 04, 13, 20 e 28/03/2025

2,5

Marcos Vinicius de Oliveira Santos

197.419-0

06, 12, 19, 26 e 30/03/2025

2,5

Walkimeiry Pereira de Oliveira

163.115-2

02, 15, 22 e 31/03/2025

2

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Glênio Lobo Maia
Secretário-Geral

(*) Republicação da Portaria nº 168, de 3 de abril de 2025, por ter constado incorreção, quanto ao original, na edição nº 570, do Diário da Justiça eletrônico, disponibilizada em 03/04/2025.