Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 210, de 22 de janeiro de 2025
Ementa

lterar a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO, estabelecidas pela Portaria nº 1.415/2025-TJ.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 210, de 22 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 210, DE 22 DE JANEIRO DE 2025

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.004933/2025-35.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO, estabelecidas pela Portaria nº 1.415/2025-TJ, anteriormente aprazadas de 10 a 31/03/2025, para gozo de 31 de março a 21 de abril de 2025, a fim de adequar as férias as sessões de julgamento na Câmara e atividades da Ouvidoria.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente