Alterar os fluxos de processos de trabalho da Portaria nº 1.261/2023 relativos ao desligamento de estagiário, rescisão de contrato de trabalho de servidor temporário e exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
PORTARIA Nº 213, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Altera os fluxos de processos de trabalho relativos ao desligamento de estagiário, rescisão de contrato de trabalho de servidor temporário e exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no SIGAJUS nº 04101.000045/2021-94,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os fluxos de processos de trabalho da Portaria nº 1.261/2023 relativos ao desligamento de estagiário, rescisão de contrato de trabalho de servidor temporário e exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente