Designa o Juiz de Direito MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha, até 31 de março de 2025, e respectivo substituto.
PORTARIA Nº 198, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
Designa o Juiz de Direito MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha, até 31 de março de 2025, e respectivo substituto
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.013785/2023-45 e a publicação da Portaria nº 77-TJRN no Diário de Justiça eletrônico do dia 17 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE, titular da 1ª Vara da Comarca de Goianinha, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha, até 31 de março de 2025.
Art. 2º Designar o magistrado DEMÉTRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO, titular da 2ª Vara da Comarca de Goianinha, para substituir o Coordenador da Secretaria Unificada e Diretor do Foro da referida Comarca, em seus afastamentos ou impedimentos.
Parágrafo único: Nas hipóteses de afastamento concomitante do Coordenador da Secretaria Unificada e respectivo substituto, deverá ser seguida a ordem sucessiva de substituição legal do substituto referido no caput deste artigo, contida na Resolução nº 19, de 02 de junho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 17 de janeiro do corrente ano.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador Ibanez Monteiro
Presidente