Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, concedida ao servidor Vivaldo Araújo da Costa.
PORTARIA Nº 199, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 (*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022 e do que consta no SIGAJUS nº 04101.003149/2025-91,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, concedida ao servidor Vivaldo Araújo da Costa, matrícula nº 163.250-7.
Art. 2º. Revogar a Portaria nº 323, de 16 de fevereiro de 2023.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 09 de janeiro de 2025.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente
(*) Republicação da Portaria nº 199, de 20 de janeiro de 2025, por ter constado incorreção, quanto ao original, na edição nº 521, do Diário da Justiça eletrônico, disponibilizada em 21/01/2025.