Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 203, de 21 de janeiro de 2025
Ementa

Cessar os efeitos da Portaria nº 152/2024, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga KELIANI VIEIRA CALDAS CÂMARA.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 203, de 21 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 203, DE 21DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista do que consta no processo SIGAJUS nº 04101.004385/2025-87,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 152/2024, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga KELIANI VIEIRA CALDAS CÂMARA, matrícula nº 202.940-5.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 09 de janeiro de 2025.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente