Exonera CLEMILTON MACKSON FAGUNDES BARACHO do cargo comissionado de Chefe de Setor de Infraestrutura.
PORTARIA Nº 219, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Exonera CLEMILTON MACKSON FAGUNDES BARACHO do cargo comissionado de Chefe de Setor de Infraestrutura.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, de 30 de junho de 1994, CLEMILTON MACKSON FAGUNDES BARACHO, matrícula n.º 204.767-5, do cargo em comissão de Chefe de Setor de Infraestrutura, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente