Portaria da Presidência Nº 221, de 23 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 221, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

Designa servidor para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições regimentais, bem como do que consta no Processo nº 04101.001348/2025-24 -SIGAJUS,

CONSIDERANDO o disposto no §2º, do art. 17, da LCE nº 715/2022 e §5º, do art.2º da Resolução nº 57, de 08 de setembro de 2022 (DJe 08/09/2022), que disciplina o instituto de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Ten Cel PM Eduardo Queiroga da Silva Palácio, mat. 900.059-0,  para substituto do Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Cel PM Raimundo Florêncio da Silva Junior, nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente