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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1213, de 12 de setembro de 2024
Nomeia MARIA ELIS CARVALHO DE ANDRADE TRINDADE COSTA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Políticas Criminais.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1213
Data
12/09/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1212, de 12 de setembro de 2024
Exonera GUIOMAR VERAS DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1212
Data
12/09/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1211, de 12 de setembro de 2024
Exonera MARIA ELIS CARVALHO DE ANDRADE TRINDADE COSTA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1211
Data
12/09/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1210, de 12 de setembro de 2024
Conceder à magistrada GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1210
Data
12/09/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1209, de 12 de setembro de 2024
Autorizar a magistrada DANIELLA PARAISO GUEDES PEREIRA, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, a afastar-se por 15 (quinze) dias para tratamento de saúde.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1209
Data
12/09/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1208, de 11 de setembro de 2024
Designa a Juíza de Direito WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES para presidir a Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Mossoró, aprazada para o dia 21 de novembro de 2024, referente ao processo nº 0816458-06.2021.8.20.5106.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1208
Data
11/09/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1207, de 11 de setembro de 2024
Tornar sem efeito a Portaria nº 1183, de 5 de setembro de 2024 e Lotar o servidor Dimas Leocádio da Silva Filho na Vara Única da Comarca de Almino Afonso.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1207
Data
11/09/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1206, de 11 de setembro de 2024
Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, concedida à servidora Luzia Maria Damasceno Silva de Souza
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1206
Data
11/09/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1205, de 11 de setembro de 2024
Nomeia MARIA EMANUELA LIMA FELEX CABRAL para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1205
Data
11/09/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1204, de 11 de setembro de 2024
Prorroga a designação do Juiz de Direito MADSON OTTONI DE ALMEIDA RODRIGUES como Presidente da 1ª Turma Recursal, até ulterior deliberação.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1204
Data
11/09/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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