Atos Normativos
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Nomeia MARIA ELIS CARVALHO DE ANDRADE TRINDADE COSTA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Políticas Criminais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1213
Data 12/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera GUIOMAR VERAS DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1212
Data 12/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MARIA ELIS CARVALHO DE ANDRADE TRINDADE COSTA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1211
Data 12/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder à magistrada GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1210
Data 12/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar a magistrada DANIELLA PARAISO GUEDES PEREIRA, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, a afastar-se por 15 (quinze) dias para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1209
Data 12/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES para presidir a Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Mossoró, aprazada para o dia 21 de novembro de 2024, referente ao processo nº 0816458-06.2021.8.20.5106.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1208
Data 11/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Tornar sem efeito a Portaria nº 1183, de 5 de setembro de 2024 e Lotar o servidor Dimas Leocádio da Silva Filho na Vara Única da Comarca de Almino Afonso.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1207
Data 11/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, concedida à servidora Luzia Maria Damasceno Silva de Souza
Tipo Portaria da Presidência
Número 1206
Data 11/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MARIA EMANUELA LIMA FELEX CABRAL para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1205
Data 11/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Prorroga a designação do Juiz de Direito MADSON OTTONI DE ALMEIDA RODRIGUES como Presidente da 1ª Turma Recursal, até ulterior deliberação.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1204
Data 11/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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