Atos Normativos
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Constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 253
Data 29/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Institui Grupo de Trabalho, objetivando promover ações e acompanhar os trabalhos relacionados às convocações resultantes do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 252
Data 28/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera JOICY KELLY DE ANDRADE BARBOSA MANSUR GOSSON do cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 251
Data 28/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa os membros da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI-RN e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 250
Data 28/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribuir o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete de Assessoramento Superior ao Oficial Major PM Luiz Eugênio Barros Fernandes da Costa.
Tipo Portaria da Presidência
Número 249
Data 28/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder ao servidor Marcos Flavio Moura Café Freire jornada especial de trabalho, reduzindo a sua carga horária em 02 (duas) horas diárias.
Tipo Portaria da Presidência
Número 248
Data 27/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, concedida ao servidor Clementino Rafael de Faria e Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 247
Data 27/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Designação de Função Comissionada FC-5, II, ao servidor Márcio Antônio Araruna Leite de Araújo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 246
Data 27/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista aos servidores ocupantes de cargos diretivos no SINDOJUS/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 245
Data 27/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia JORDANNA ARAÚJO NÔGA DE OLIVEIRA SANTOS para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 244
Data 27/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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