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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 253, de 29 de janeiro de 2025
Constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
253
Data
29/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 252, de 28 de janeiro de 2025
Institui Grupo de Trabalho, objetivando promover ações e acompanhar os trabalhos relacionados às convocações resultantes do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
252
Data
28/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 251, de 28 de janeiro de 2025
Exonera JOICY KELLY DE ANDRADE BARBOSA MANSUR GOSSON do cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
251
Data
28/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 250, de 28 de janeiro de 2025
Designa os membros da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI-RN e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
250
Data
28/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 249, de 28 de janeiro de 2025
Atribuir o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete de Assessoramento Superior ao Oficial Major PM Luiz Eugênio Barros Fernandes da Costa.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
249
Data
28/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 248, de 27 de janeiro de 2025
Conceder ao servidor Marcos Flavio Moura Café Freire jornada especial de trabalho, reduzindo a sua carga horária em 02 (duas) horas diárias.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
248
Data
27/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 247, de 27 de janeiro de 2025
Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, concedida ao servidor Clementino Rafael de Faria e Silva.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
247
Data
27/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 246, de 27 de janeiro de 2025
Designação de Função Comissionada FC-5, II, ao servidor Márcio Antônio Araruna Leite de Araújo.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
246
Data
27/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 245, de 27 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista aos servidores ocupantes de cargos diretivos no SINDOJUS/RN.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
245
Data
27/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 244, de 27 de janeiro de 2025
Nomeia JORDANNA ARAÚJO NÔGA DE OLIVEIRA SANTOS para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
244
Data
27/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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