Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 251, de 28 de janeiro de 2025
Ementa

Exonera JOICY KELLY DE ANDRADE BARBOSA MANSUR GOSSON do cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 251, de 28 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 251, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Exonera JOICY KELLY DE ANDRADE BARBOSA MANSUR GOSSON do cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.001291/2025-11-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, JOICY KELLY DE ANDRADE BARBOSA MANSUR GOSSON, matrícula nº 204.956-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Juiz (CJ-008), vinculado ao 6º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, do Quadro de pessoal comissionado deste Poder, com efeitos retroativos ao dia 20 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente